O Vaticano destruiu a soberania da Ordem de Malta. E se a Itália resolver fazer o mesmo com o Vaticano?
25/01/2017
A cúria continua sendo um lugar onde panelinhas têm mais autoridade que a lei. E isso não cai nada bem.
Fra’ Matthew Festing na tradicional audiência de ano novo da Ordem (Ordem de Malta).
Por Ed Condon, The Catholic Herald, 25 de janeiro de 2017 | Tradução: FratresInUnum.com:
A coisa mais notável sobre a controvérsia envolvendo a Ordem de Malta não é que o fato de que o Grão-Mestre, Fra ‘Matthew Festing, tenha renunciado. Isso já é extraordinário o suficiente, especialmente, levando-se em conta que foi, ao que parece, a convite do Papa Francisco. Não, a característica mais surpreendente da história é o anúncio de hoje de que o Papa irá instalar um delegado apostólico para governar a Ordem. Com efeito, isso acaba por abolir a Ordem como entidade soberana. Segundo a lei internacional, o que estamos vendo é, efetivamente, a anexação de um país por outro.
Como se chegou a esta situação? De alguma forma, o pequeno grupo que se reuniu em torno do antigo Grão-chanceler, Albrecht Boeselager, conseguiu transformar uma questão de governo interno da Ordem em uma explosiva crise diplomática entre dois entes soberanos dos mais antigas e proeminentes do mundo ocidental.
A panelinha nunca teve o que se pudesse considerar um verdadeiro caso. Como já escrevi antes, não resta dúvida de que, em termos jurídicos, a Comissão foi estabelecida sob recomendação da Secretaria de Estado da Santa Sé para investigar a demissão de Boeselager, e tanto foi como continua sendo totalmente ilegítima.
Resta claro que Boeselager foi demitido após a sua recusa em demitir-se, de acordo com o processo legal aprovado pela Ordem. Foi então alegado que Fra ‘Festing “desafiou” Papa Francisco ao demitir Boeselager. Mas, qualquer opinião que o Papa possa ter expressado antes do evento, teria sido em uma carta sobre o assunto, muito comentada em boatos, e endereçada ao Cardeal Burke diretamente, o enviado da Santa Sé à Ordem. Essa carta não foi sequer formalmente confirmada como existente e muito menos vazada. Seu suposto conteúdo continua sendo a grande pergunta sem resposta no cerne de todo este caso.
Quanto ao que se pode deduzir dos vários comentários, o Papa, na verdade, não deu nenhuma indicação de que era contra a demissão de Boeselager. De fato, o Santo Padre parece profundamente preocupado com a gravidade das acusações contra Boeselager e até mesmo com a possibilidade de infiltração maçônica entre os membros e as atividades da Ordem. O fato de que o verdadeiro texto desta carta tenha permanecido totalmente confidencial fala alto sobre a discrição e respeito pelo Santo Padre, tanto da parte do Cardeal Patrono como do Grão-Mestre, ainda que ambos tenham sido acusados de exatamente o contrário.
A humildade e cortesia de Fra’ Festing são típicos do homem. Ele serviu a Ordem e ao Papa muito bem, com total devoção e respeito às obrigações da lei e da sua posição. E agora, ele foi forçado a deixar seu posto para poder cumprir o seu dever. No entanto Boeselager -que se recusou a obedecer a uma ordem direta de seu soberano- e seus aliados triunfaram.
Esses aliados empreenderam uma sórdida campanha com vazamento de cartas do departamento do Cardeal Parolin, que acabaram tendo o triste e óbvio fim de armarem uma cilada pública na qual Fra’ Festing é retratado como alguém que supostamente “desafiou” os desejos explícitos do Papa. Na verdade, ainda de acordo com o confuso e mutável cronograma construído por seus amigos, ficou claro que Boeselager foi demitido bem antes da aparente intervenção(e ainda ilegítima) do Cardeal Parolin.
As tristes e severas conseqüências dessa cadeia de eventos são consideráveis. A legitimidade internacional da Ordem de Malta está agora em ruínas, a sua integridade constitucional e posição diplomática agora parecem irreparáveis.
O anúncio de hoje de um delegado apostólico a ser nomeado pelos representantes do Papa, essencialmente, significa a revogação total da soberania da Ordem. No entanto, as consequências para a própria Santa Sé podem, a longo prazo, serem igualmente graves ou até mais severas. O desrespeito pelo relacionamento mutuamente soberano entre a Santa Sé e a Ordem estabelece um precedente no direito internacional, que permanecerá pairando sobre as negociações da Secretaria de Estado com outros governos como uma bomba que ainda não explodiu.
Se a Santa Sé pode tão descaradamente inserir-se no governo interno de uma outra entidade soberana, cuja legitimidade decorre de um acordo mútuo sob a lei internacional e que agora não tem nenhuma defesa legal, então, caso aconteça que um outro órgão soberano, digamos assim, o governo da República Italiana, resolva ver a Santa Sé como uma formalidade semelhantemente anacrônica, Cardeal Parolin deveria então se preparar para encarar as ações citadas de hoje como um precedente legítimo quando o IOR, comumente chamado o Banco do Vaticano, vir sua soberana independência sob renovada pressão por parte de outros países ou organismos internacionais. O Papa Bento XVI disse que “uma sociedade sem leis é uma sociedade sem direitos”. A nua desconsideração pela lei demonstrada nas últimas semanas semeou uma colheita amarga para o corpo diplomático da Santa Sé colher no futuro.
Para aqueles menos preocupados com os aspectos diplomáticos e legais dessa situação, existe uma verdade enfática que emergiu de tudo isso. Agora ficou claro que apesar de todas as grandes esperanças de reforma da cúria que acompanharam a eleição do Papa Francisco, o Vaticano permanece sendo um lugar onde panelinhas e redes pessoais têm mais autoridade que a lei, e onde vazamentos e difamação continuam a fazer parte do negócio de cada dia do governo.
O próprio Papa, como ele já declarou muitas vezes, não é um advogado e nem alguém conhecido por ter muito interesse em leis. Aqueles na Cúria que o impulsionaram a tomar essa decisão, deliberadamente, serviram-se dele, do Ofício Petrino, da soberania internacional da Santa Sé e naturalmente dos homens e mulheres da Ordem de Malta, e de modo incrivelmente mal. Eu suspeito que agora não é mais uma questão de “se”, mas de “quando”, eles acabarão vindo a se arrepender.
Fontehttps://fratresinunum.com/2017/01/26/o-vaticano-destruiu-a-soberania-da-ordem-de-malta-e-se-a-italia-resolver-fazer-o-mesmo-com-o-vaticano/
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